Sobre o manejo eficaz da culpa econômica • A Bacia das Almas

 

Paulo Brabo, 30 de março de 2016

Sobre o manejo eficaz da culpa econômica

Estocado em Brasil · Manuscritos

Esta é a parte 5 de 7 da série Até onde você quer ir com a justiça

Finalmente conseguimos: o Brasil é um exemplo para o mundo.

Não faz ainda três anos, um consórcio internacional de amigos meus decidiu, com a minha conivência, que o Brasil estava no topo da lista dos lugares do mundo em que era menos provável que o fascismo levantasse a sua cara.

Ah, se estávamos errados. Fascismo, só para tirar a sua dúvida, é quando mães são agredidas porque seus bebês estão usando roupas da cor errada. Não deve haver dúvida: quando parte que seja da população acredita poder determinar quem tem razão através de um código de cores, o tecido social está já bem rompidinho.

Outra indicação da vitória do fascismo: palavras são usadas como imagens, de modo a tornar impossível o diálogo e a conciliação.

No exercício de reavaliar a minha ingenuidade e a dos meus amigos, nada se mostrou mais útil do que uma leitura a que me conduziu o impenitente e pacientíssimo Jung Mo Sung, teólogo mas pessoa formidável.

Para entender o fervor dos presentes rancores, me disse Mo Sung, é preciso levar em conta que o mundo, não apenas o Brasil, está passando pelas dores da transição entre dois mitos, dois modos de articular o capitalismo: a transição do mito do desenvolvimento para o mito do livre mercado.

Nos últimos sessenta anos (inclusive debaixo dos mandatos do PT) o Brasil operou debaixo do mito do desenvolvimento. Segundo a sua promessa, a industrialização e o crescimento econômico acabariam produzindo a equidade social. Se os países designados como subdesenvolvidos se rendessem às diretrizes desenvolvimentistas do capitalismo, um dia o padrão de consumo dos países ricos seria estendido a todas as áreas do globo: Quixeramobim com o padrão de vida de Paris, Bogotá como Manhattan, o Congo como o Japão.

A promessa da universalização do padrão de consumo fez com que indivíduos e sociedades aceitassem enormes sacrifícios: culturas tradicionais e modos de ser e de fazer foram queimados no forno do qual deveria sair um mundo melhor, um mundo finalmente justo. Lavradores foram usar gravata na cidade, rios foram transplantados, ritos e saberes esquecidos, comunidades abandonadas, florestas aplainadas em pasto e estacionamento, tradições de mil anos trocadas por um colar de mil contas.

Se conseguiu convencer o mundo todo, foi porque o mito do desenvolvimento partia de uma premissa equalizadora, a ideia de que todo ser humano tem o direito e a vocação natural de beneficiar-se dos frutos do crescimento econômico. Sua narrativa parte do pressuposto de que a desigualdade socioeconômica não é nem justa nem inevitável, e prometia que a desigualdade dos países subdesenvolvidos podia ser corrigida pela sua simples inclusão no projeto do desenvolvimento. Seu mundo ideal é o futuro da série Jornada das Estrelas – um mundo quase comunista em que, premiados pela expansão econômica e pela inclusão no mercado, todos podem desfrutar de um mesmo patamar de consumo.

Trata-se, naturalmente, de uma promessa sem fundamento, uma cenoura ideológica projetada para que as sociedades do mundo se deixassem queimar. O milênio não tinha ainda virado e estava evidente já que o mito do desenvolvimento, fundado no mito intolerável do subdesenvolvimento, acentuava as desigualdades do mundo em vez de gradualmente eliminá-las.

Foi nesse cenário de tensões subterrâneas que, silenciosamente, o capitalismo transferiu o seu mito condutor do desenvolvimento para o livre mercado. O liberalismo do bem comum dos democratas norte-americanos cedeu lugar ao neoliberalismo individualista de Ludwig von Mises.

O neoliberalismo está engatado ao mito do livre mercado, a ideia de que o mercado só funciona de maneira ótima – só distribui justiça – quando livre de intervenções governamentais. Os neoliberais vão insistir num estado mínimo e num mercado grande e soberano, incentivando as privatizações e desencorajando qualquer medida de distribuição de renda.

Esse último ponto é importante. Para os neoliberais, o Estado é um entrave e um juiz parcial que impede o justo funcionamento do mercado. Segundo a sua lógica, o Estado erra gravemente quando procura indiretamente regulamentar ou amansar o mercado, mas erra ainda mais quando interfere diretamente, promovendo a distribuição de renda às populações mais pobres através de políticas sociais como o Bolsa-Família. Para os neoliberais, quando o Estado procura ser imparcial, distribuindo riqueza a todos, está na verdade sendo parcial – porque a justiça só é feita quando o mercado funciona livre de quaisquer intervenções.

Tudo isso mais ou menos eu sabia. O que Jung Mo Sung pediu que eu atentasse foi para o fato de que embora ambos sejam iterações de um mesmo capitalismo picareta, o mito do livre mercado difere do mito anterior num pressuposto fundamental.

O mito do desenvolvimento pressupunha que todos os seres humanos têm o direito natural (e o destino natural) de se beneficiar das mais elevadas (entre aspas) conquistas socioeconômicas. Um mundo equalizado como o de Jornada nas Estrelas, em que a pobreza foi eliminada e todos os cidadãos desfrutam de um padrão de consumo similar, era o seu projeto e a sua promessa.

Para o mito do livre mercado, como articulado por von Mises, tudo que o mercado faz, e apenas o que o mercado faz, é legítimo. Como tudo que o governo faz interfere no mercado, o governo tende à ilegitimidade – e deve por isso ser reduzido a um mínimo, com uma mínima capacidade de interferência nas regras ou no resultado do jogo da riqueza.

Resulta que para os neoliberais, e aqui está a diferença fundamental, os seres humanos não têm qualquer direito natural a desfrutar de bens materiais. Quem decide quem tem direito a que é apenas o mercado. Se você tem alguma coisa é porque o mercado entendeu que você merece; se não tem, é porque ele viu que você não merece. Não há outro Deus além do mercado, não há outro juiz e não há outra justiça.

O neoliberalismo é o fundamentalismo do livre mercado. Na sua lógica, nenhuma distribuição de riqueza não efetuada pelo mercado e nenhuma equalização econômica efetuada pelo governo é “justa” ou “natural”. Nessa manobra os neoliberais rejeitam as noções de “divida social” e “justiça social” que estavam mais ou menos embutidas no mito do desenvolvimento. Na visão neoliberal, medidas que tiram dos ricos para dar aos pobres são não apenas roubo, mas a forma mais fulgurante de injustiça, porque interferem diretamente naquilo que ninguém deveria ser capaz de tocar: a soberania do livre mercado.

O que von Mises está de fato sustentando é que o mundo nunca vai ser equalizado em termos socioeconômicos, e que para permanecer justo não deve chegar a ser. Não só os milionários sempre existirão, mas ninguém – nem os ricos, nem as elites, nem o Estado – deve sentir-se responsável pela condição dos pobres. “A igualdade frente a lei dá a você o poder de desafiar cada milionário. Em um mercado não sabotado por restrições impostas por governos, a culpa é exclusivamente sua se você não supera o rei do chocolate, o astro de cinema e o campeão de boxe” – e sim, este é von Mises falando.

Que estamos falando de religião fica claro pela maneira com que von Mises articula a coisa em termos de culpa. Se você acontece de ser pobre, afirma o fundamentalismo de mercado, a culpa não é dos ricos, não é da sociedade, não é do governo: a culpa pela sua pobreza é exclusivamente sua.

Aqui von Mises (o mesmo que acreditava que Jesus não tem nada a ensinar ao mundo sobre moralidade, e dizia – com razão! – que o cristianismo é incompatível com o capitalismo) propõe uma reversão da culpa que é moralmente cafajeste mas conceitualmente brilhante.

Durante milênios a tradição judaico-cristã explicou ao mundo que a culpa pela condição dos pobres, e pelas durezas dessa condição, estava no ombro dos ricos. Na condenação dos ricos concordam o narrador do Êxodo, os profetas, Jesus, Lucas, Tiago e uma infinidade de santos e santas. Treze séculos antes de Marx, Ambrósio de Milão explicava que mesmo quando os ricos derem tudo o que tem aos pobres, como Jesus encorajava que fizessem, não haverá mérito nessa transação: estarão apenas devolvendo o que tinham roubado em primeiro lugar:

Quando dá a um pobre você não está dando do que é seu, está devolvendo o que pertence a ele. Você é quem havia usurpado o que é comum, aquilo que foi dado para o comum benefício de todos.

Durante esses milênios, portanto, entendeu-se que a culpa pela dureza da condição dos pobres era dos ricos, e que tirar dos ricos para dar aos pobres era mais ou menos o oposto de roubar.

Aqui reside o brilhantismo canalha de von Mises, que ensinou os neoliberais, com enorme sucesso, a pregarem o contrário. Na nova pregação as culpas são simetricamente revertidas: os ricos são aqueles que provaram no cadinho do mercado a sua inocência e o seu mérito, e os pobres são condenados e condenáveis, os únicos culpados pela dejeção da sua condição.

Para von Mises, apenas os ricos não devem sentir-se culpados, em que o mercado demonstrou ou seu valor. Dentro dessa lógica, aqueles que criticam o capitalismo o fazem movidos (mesmo que inconscientemente) pelo próprio senso de culpa. São anticapitalistas porque querem colocar no sistema a culpa pela próprio fracasso e pela própria inadequação. “Para consolar a si mesmo e restaurar a sua autoafirmação, esse homem procura um bode expiatório. Ele tenta persuadir a si mesmo de que o fracasso não é por sua culpa”.

A ideologia neoliberal em que os ricos são inocentes e os pobres culpados chegou no exato momento em que ia ficando claro que o desenvolvimentismo não tinha cacife para pagar as suas promissórias de justiça para todos. O mito do desenvolvimento já tinha cumprido a sua função, aquela de convencer as sociedades do mundo a queimar as suas singularidades e futuros no altar comum do capitalismo. Cooptado o planeta, chegava a hora de reconhecer que prometer equidade nunca tinha sido a vocação do capitalismo. Só era preciso convencer o mundo, e meu Deus como foi fácil, de que equidade é de alguma forma coisa diferente de justiça.
 

Se os ânimos na timeline do Brasil de hoje parecem mais acirrados do que deveriam, isso deve-se em grande parte ao sucesso da pregação do livre mercado em obliterar das mentes e corações o acordo anterior (igualmente picareta, mas menos abertamente Lado Negro) do mito do desenvolvimento.

Surfando as políticas privatizadoras de Ronald Reagan e Margareth Thatcher, o FMI e o Banco Mundial semearam o mito do livre mercado mundo afora. “Institutos Ludwig von Mises” levantaram-se em toda a parte, inclusive no Brasil.

No Brasil, uma expressiva parcela da população de classe média e acima já opera a partir da pregação neoliberal, que toma os ricos por vítimas e injustiçados e os pobres por aproveitadores e culpados. Essa é a linha ideológica da revista Veja, de Reynaldo Azevedo, de Olavo de Carvalho, de Rodrigo Constantino e Diogo Mainardi – porém o mais inquietante é que o fundamentalismo de mercado já converteu silenciosamente mesmo quem foi sensato o bastante para nunca ter lido esses picaretas.

É assim, afinal de contas, que um mito funciona, organizando em regime subterrâneo afetos e afeições do corpo social. Este é Jung Mo Sung:

A maioria das pessoas, e especialmente a grande mídia, pensa a partir do “mito neoliberal”. Assim, ele passou a ter um papel fundamental no processo de abrir e fechar as possibilidades de conhecimento e diálogos, de definir critérios de discernimento entre o “bem e o mal”, entre as ações aceitáveis e as não. E como é um mito fundamental, estruturador, as pessoas imersas nessa cultura não o enxergam, pois veem o mundo através dele.

Não adianta você dizer a um fundamentalista de mercado que no Brasil, com 200 milhões de pessoas, a desigualdade socioeconômica é mais acentuada do que na Índia, que tem um PIB menor, um sistema inteiro de castas e mais de 1 bilhão de habitantes. A desigualdade na distribuição de renda no Brasil, mesmo estando entre as dez mais díspares do mundo, não vai sensibilizar o seu interlocutor, porque o mito orientador do livre mercado passou a determinar o seu senso de justiça, aquilo que para ele é aceitável ou não. A crença neoliberal de que não há nada inerentemente errado na desigualdade fechou antes dele nascer a possibilidade do diálogo que você estava procurando entabular.

Com o perdão da palavra, a presente polarização está fundamentada não nas críticas ao governo ou à corrupção, coisas sobre o que todos mais ou menos concordam. O que está sob ataque é o conceito tradicional de justiça, que vê a desigualdade social como inerentemente injusta, pelo novo conceito neoliberal, que vê a desigualdade social como demonstração de justiça.

Preciso dizer qual das duas tende ao fascismo.
 

Concluo com duas curiosidades. A primeira já mencionei e acho formidável: o fato de von Mises, o grande proponente moderno do mito do livre mercado, ter entendido que o capitalismo é incompatível com o cristianismo. Essa candura demonstra que von Mises, embora fosse um vilão e um canalha, retinha alguma honestidade intelectual. Os admiradores cristãos do neoliberalismo deveriam ouvir o cara: “um cristianismo vivo não pode, ao que parece, existir lado a lado com o capitalismo”.

A segunda curiosidade é que, de novo, o DNA de algum aspecto sórdido do capitalismo pode ser traçado diretamente à Reforma Protestante.

Os católicos, benditos sejam, até hoje tendem à visão tradicional de que são os ricos que exploram os pobres, e não o contrário como querem os neoliberais. Basta ouvir qualquer coisa que tenha dito São Francisco ou esteja dizendo o papa Francesco.

Os grandes proponentes do neoliberalismo, por outro lado, são os países e pensadores de tradição protestante.

Não é de estranhar que seja assim, visto que séculos antes de von Mises os calvinistas já procuravam soluções para a questão de remanejar a culpa dos ricos. Como ignorar as advertências bíblicas sobre o caráter inerentemente injusto das riquezas? Como anular a questão da culpa dos ricos diante do rigor das condenações de Jesus e dos profetas? Como proteger-se da posição de São Paulo, segundo o qual “ganância é idolatria”?

A solução que os calvinistas encontraram para o manejo da culpa (e usam essa solução até hoje, pergunte aos diretores e adidos do Mackenzie) foi a soberania divina. Nenhum rico deve sentir-se culpado pela sua riqueza e nenhum rico deve sentir-se responsável pela condição do pobre, porque foi a soberania de Deus que colocou cada um na sua posição. Estender a mão para ajudar o pobre, de virtude cristã que era, passou a ser visto como tentação, visto que não nos cabe interferir numa diferença de mérito que quem determinou foi a soberania de Deus. Se Deus não quisesse que o pobre fosse pobre ele seria rico; se Deus não quisesse que o rico fosse rico ele seria pobre. O que Deus separou não cabe ao homem colocar no mesmo nível.

Na tarefa de remanejar a culpa dos ricos, o que o neoliberalismo fez em von Mises foi trocar a soberania divina pela soberania do mercado. O dogma do “mercado livre e soberano” exige que o mercado é soberano no mesmo sentido em que Deus era para os calvinistas. A mão invisível do mercado, precisamente como a mão divina, avalia os méritos e distribui a justiça, e não cabe ao homem ou a governos feitos por mãos humanas interferir no seu julgamento. Se o mercado não tivesse julgado você indigno de ser rico, você não seria pobre. Se o mercado não tivesse julgado você indigno de ser pobre, você não seria rico. Não há deus além do mercado, não há outro juiz e não há outra justiça.

Mas, caramba, quem disse que o mercado é medida para alguma coisa? Quem estabeleceu o mercado como medida de justiça?

O remanejamento da culpa econômica é, no fim das contas, um remanejamento de palavras e de conceitos. Certo que sempre existiu gente que quis colocar o mercado no lugar de Deus. Certo que sempre existiu gente que acreditou que os ricos são vítimas da exploração dos pobres, e não o contrário.

A façanha do neoliberalismo é ter conseguido convencer que quem acredita nessas coisas é “gente de bem”.

Para ver esclarecida a sacrílega intersecção entre teologia e economia você deveria estar ouvindo é Jung Mo Sung. Vá ler um livro dele imediatamente.

Paulo Brabo @saobrabo

Escrevo livros, faço desenhos e desenho letras. A Bacia das Almas é repositório final de ideias condenadas à reformulação eterna.


 

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