A medicalização do desvio da norma • A Bacia das Almas

 

Paulo Brabo, 03 de fevereiro de 2016

A medicalização do desvio da norma

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Esta é a parte 5 de 5 da série Eles sãos

Dentro do manicômio a cura da loucura continuava sendo vista como levar os pacientes a aceitar a moral, os valores e as prioridades da sociedade burguesa. O foco permanecia sendo ensinar os pacientes a aceitar a obediência, a produtividade e o valor da propriedade. A sanidade vinha com o aprendizado de julgar as coisas do mesmo modo que o restante das pessoas, e em adquirir os hábitos do restante das pessoas.

Essa trajetória se alongou até o século 20, quando grandes descobertas no campo de medicamentos psicotrópicos aumentou a conformidade dos grupos dissidentes sem limitar muito a funcionalidade dos membros desses grupos. Os loucos e insanos tornaram-se os doentes mentais: não precisavam mais ser isolados, mas podiam caber na trajetória e nos valores do estado de coisas e ainda cumprir um papel dentro dele, desde que continuassem a tomar os seus medicamentos.

Existem agora modos certos e errados de estar doente.

Os interesses de classe, no entanto, continuam a prevalecer. Os membros das classes inferiores são com maior probabilidade diagnosticados e descritos como “psicóticos” e confinados, enquanto os membros das classes superiores são com maior probabilidade diagnosticados como “neuróticos” e recebem psicoterapia. Além disso, quanto mais membros da classe mais alta exibem comportamentos problemáticos, com maior probabilidade esse agregado de comportamentos é identificado como sintoma de uma doença. Quanto mais membros das classes mais baixas se envolvem em comportamentos que não são espelhados pelas classes mais altas, com maior probabilidade esse agregado de comportamentos é identificado como atividade criminal ou maldade.

Em geral os pobres que são diagnosticados como mentalmente doentes tendem a ser vistos como uma ameaça para os outros, enquanto os ricos diagnosticados como mentalmente doentes tendem a ser vistos como inofensivos: estão passando por um processo de autodescoberta que, por si mesmo, dá testemunho do seu estado mais iluminado de existência.

Porém esse deslocamento espacial dos “doentes mentais” – das instituições para a comunidade – ocasionou uma expansão maciça nos programas comunitários de saúde mental, que desempenham agora um papel crítico na manutenção da ordem social. Como observam Conrad e Schneider: “sob o ponto de vista do modelo médico, virtualmente qualquer problema humano pode ser resolvido pela psiquiatria comunitária”.

Uma formidável guinada na definição e no entendimento do que é “saúde” foi um componente crítico dessa expansão.

Tradicionalmente saúde era definida como “a ausência de enfermidade”. Hoje em dia a saúde é entendida como estando relacionada a uma ampla lista de determinantes biopsicosociais. A Organização Mundial da Saúde é clara a esse respeito: “saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não meramente a ausência de doença ou enfermidade”. A saúde inclui ainda a questão de “comportamentos saudáveis ou prejudiciais”.

Essencialmente qualquer coisa pode ser considerada um determinante da saúde. O modelo médico está distribuído em todas as áreas da vida. Tendo substituído eficazmente a religião como compasso moral da sociedade, ele é a ferramenta através da qual a força pode ser aplicada sobre as vidas e os corpos da população em qualquer momento, em qualquer lugar.

Essa infusão do modelo médico em todas as áreas da sociedade é também muito lucrativo para boa parte dos membros da elite nas classes mais altas. “A medicalização se acentua na proporção de sua lucratividade econômica”.

O desenvolvimento do Diagnostic and Statistical Manual/Manual de Diagnóstico e Estatístico (DSM, conhecido como a Bíblia da psiquiatria) ilustra bem isso. Em 1952, quando o DSM foi publicado pela primeira vez, 106 distúrbios foram identificados. Na versão atual, o DSM-5, mais de 300 distúrbios estão catalogados. Quase 70% dos profissionais que prepararam o DSM-5 tem elos significativos com as indústrias farmacêuticas (número que era 57% por ocasião da revisão do DSM-4). O presidente da força-tarefa do DSM-5 trabalhou anteriormente como consultor da Novartis, da Pfizer, da Eli Lilly, da Johnson & Johnson e de inúmeras outras organizações relacionadas à indústria farmacêutica. Allen Frances, presidente da força-tarefa anterior (responsável pelo DSM-4) afirmou que o DSM-5 seria “uma mina de ouro para a indústria farmacêutica” (sem contar que a atualização do DSM é em si mesmo um exercício lucrativo; estima-se que a Associação Psiquiátrica Americana tenha tido uma receita de 100.000.000 de dólares com as vendas do DSM-4, considerando-se que o texto é de disponibilidade requerida para muitos conselheiros, escolas, advogados e outros).
 

Vivemos portanto num mundo de assistência médica tremendamente lucrativa. O que aprendemos com isso? De acordo com a Associação Canadense de Saúde Mental, aprendemos que 20% dos canadenses sofrerão de doença mental em algum momento de suas vidas, e que 100% dos canadenses terão a vida de algum modo impactada pela doença mental na sociedade.

Porém as questões de classe e de distribuição de renda, terra e poder continuam contando muito. Quanto mais próximo alguém se encontra dos eixos do poder – quanto mais rico, melhor educado e com melhores conexões – mais provável é que seja saudável. Como enfatiza um artigo canadense: “ser pobre é em si mesmo um risco de saúde; pior, no entanto, é ser urbano e pobre”. Tendo isso em vista, as autoridades civis têm começado a falar em “curar os sem-teto” e passado a tratar a pobreza como questão comunitária ou de saúde pública.

Devemos ter em mente, no entanto, que com frequência o que está sendo medicalizado e tratado é o desvio da norma – “comportamento definido negativamente ou condenado pela nossa sociedade”. O que era tido como comportamento imoral, pecaminoso ou criminoso foi reclassificado como doença. O desvio da norma foi redefinido porque mudaram as pessoas e as instituições que estão no centro do poder e da riqueza; o que não mudou é o modo como essas pessoas são capazes de impor suas categorias de condenação e de julgamento negativo sobre os outros e sobre a sociedade como um todo.

A medicalização do desvio da norma leva ao uso de medicamentos, tratamento e assistência médica como forma de controle social. É uma ferramenta conveniente, porque o modelo médico alega estar fundamentado na objetividade da ciência, da razão e dos estudos baseados em evidências – de modo que as decisões morais, julgamentos e ações violentas e coercivas que toma são com frequência mascaradas por esse discurso.

Não só isso: a moralidade associada à assistência médica está profundamente comprometida com a manutenção da trajetória do status quo e as presentes distribuições de poder, riqueza, terra e propriedade. A doença é considerada fora da norma porque ameaça a estabilidade do sistema social, especialmente pelo modo com que impacta a capacidade da pessoa de desempenhar o papel que lhe atribuiu o sistema.

Conrad e Joseph fazem um trabalho magistral na demonstração de como isso se desenrola com relação a coisas como o alcoolismo, o uso de drogas e a homossexualidade. Eles concluem: “os criminosos são punidos com o objetivo de alterar o seu comportamento em direção à convencionalidade; os doentes são tratados com o objetivo de alterar as condições que previnem a sua convencionalidade”.

«Ser pobre é em si mesmo um risco de saúde; pior, no entanto, é ser urbano e pobre»

Por conseguinte, as intervenções baseadas na saúda têm por objetivo “fazer com os indivíduos doentes possam voltar a obedecer as normas de saúde e retornar aos seus papéis sociais convencionais, ajustando-os a novos papéis”.

Uma das consequências desse foco na convencionalidade e na compreensão do papel apropriado de alguém dentro do estado de coisas é que existem agora modos certos e errados de estar doente.

A pessoa que está doente do modo certo – isto é, reconhece que está doente, assume a responsabilidade de melhorar, enxerga a doença como não desejável, procura se recuperar e concorda em buscar e cooperar com o tratamento ou plano de recuperação fixado para ele pela autoridade oficialmente reconhecida – é dispensada de suas responsabilidades usuais por um certo período de tempo.

A pessoa que está doente do jeito errado e não vê como prioridade gastar a maior parte dos seus dias trabalhando num emprego de merda a fim de pagar o aluguel de um apartamentinho de merda que nunca vai ter dinheiro para comprar, e não busca cooperar com as partes incumbidas de ajudá-la a alcançar esses objetivos – recusa-se a expressar remorso por sua doença, recusa-se a assumir a responsabilidade pela sua situação, recusa-se a expressar gratidão às partes que se apresentam para colocá-la de volta nos trilhos – acabará sendo punida: abandonada pelos assistentes sociais, descartada pelos abrigos, visada por policiais em lugares públicos e por seguranças em espaços corporativos, e com toda a probabilidade institucionalizada em cadeias ou alas psiquiátricas.

Daniel Oudshoorn em On Journeying with those in Exile

 

continua

Paulo Brabo @saobrabo

Escrevo livros, faço desenhos e desenho letras. A Bacia das Almas é repositório final de ideias condenadas à reformulação eterna.

Este relato faz parte da série

Eles sãos

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