A justiça no Brasil • A Bacia das Almas

 

Paulo Brabo, 08 de março de 2016

A justiça no Brasil

Estocado em Manuscritos

Esta é a parte 2 de 7 da série Até onde você quer ir com a justiça

O que é preciso temer é o número de delações que a justiça não premia

Isso porque para entender a relação do Brasil e dos brasileiros com a justiça é conveniente começar deste ponto: não somos norte-americanos.

Para o juiz Sérgio Moro, se for para comparar o Brasil com alguém, que seja com a Itália.

A partir da semelhança de temperamento institucional e de uma compartilhada tolerância para com a corrupção, Moro está convicto de que o sucesso da operação Mani Pulite/Mãos Limpas, que varreu camadas ancestrais de corrupção na Itália, pode ser replicado no Brasil na operação Lava Jato.

E como discordar da lógica dele? Quando descreve o que acredita serem as causas estruturais da corrupção na Itália, Moro poderia estar falando do Brasil: “a influência do crime organizado, o clientelismo, a lentidão exasperada, atrasos injustificados, a complexidade normativa e o processo pantanoso – em outras palavras, os componentes da ineficiência estrutural da atividade pública”.

A possibilidade de alguém ser apanhado pela lei depende menos do tamanho da culpa do que do tamanho do escrutínio.

Como a sua contrapartida italiana, a operação Lava Jato faz uso pesado da delação premiada, o recurso canalha de diminuir a pena do criminoso que caguetar os demais membros da sua quadrilha. Em outros países a delação premiada é rejeitada como a ferramenta de superjustiça que é, tendo no fim das contas tanto potencial para a eficácia quanto potencial para a superinjustiça. O que interessa, no entanto, é que a prática ofende o temperamento de italianos e de brasileiros, que sentem que a manutenção da honra até mesmo entre patifes tem algo de sagrado. Este é Borges:

Os filmes elaborados em Hollywood repetidamente propõem à admiração o caso de um homem (geralmente um repórter) que busca a amizade de um criminoso para entregá-lo depois à polícia; o argentino, para quem a amizade é uma paixão e a polícia uma máfia, sente que esse “herói” é um incompreensível canalha.

Este é Sérgio Moro:

Um criminoso que confessa um crime e revela a participação de outros, embora movido por interesses próprios, colabora com a Justiça e com a aplicação das leis de um país. Se as leis forem justas e democráticas, não há como condenar moralmente a delação; é condenável nesse caso o silêncio.

E partes diferentes de mim não encontram o que discordar de um e outro.

Mas este está longe de ser o problema.

Os dois ou três casos em que o Brasil não é a Itália

Eu estava com o Danilo, um amigo italiano que tinha se mudado para a Austrália, caminhando depois do jantar pela noite impecável do centro de Sydney.

– Danilo – eu provoquei, indicando com a mão toda aquela perfeição, – olhe ao redor! Você não sente falta da corrupção? Da duplicidade? Da mesquinhez?

E ele deu muita risada, porque no fundo entendia a nostalgia da corrupção que habita o coração mediterrâneo de até mesmo quem a despreza.

Pensando nas semelhanças entre esses cenários e vocações, em 2004 Moro escreveu:

No Brasil encontram-se presentes várias das condições institucionais necessárias para a realização de ação judicial semelhante [à operação Mani Pulite]. Assim como na Itália, a classe política não goza de grande prestígio junto à população, sendo grande a frustração pelas promessas não-cumpridas após a restauração democrática.

Sua maior sacada, no entanto, pode ter sido perceber que o sistema judiciário brasileiro tem características inerentes de superjustiça – facilidades e seguranças que são quase superpoderes:

Por outro lado, a magistratura e o Ministério Público brasileiros gozam de significativa independência formal frente ao poder político. Os juízes e os procuradores da República ingressam na carreira mediante concurso público, são vitalícios e não podem ser removidos do cargo contra a sua vontade.

Estavam traçadas, anos atrás, as diretrizes do que viria ser a presente operação.

Deixemos uma coisa já clara: mesmo sem levar em conta a vontade muito brasileira de ver o circo pegar fogo, o impeachment da presidente está longe de me parecer o pior cenário possível para o futuro da política nacional. Há meses está nos meus rascunhos um documento com o título Brevíssima história do descontentamento das esquerdas com os mandatos do PT (em benefício dos companheiros da direita), e venho por meio desta delegar ao Moysés Pinto Neto que proveja corpo ao título. Mas mesmo antes disso creio que dá para sacar a ideia.

Ainda: acho pouco provável que o ex-presidente Lula não acabe se mostrando culpado de alguma das patifarias grandes e pequenas de que tem sido acusado. Isso pode significar muito e pouquíssimo, visto que na sociedade litigiosa que estamos importando dos americanos ninguém está imune a ser processado com sucesso em alguma instância. A possibilidade de alguém ser apanhado pela lei depende menos do tamanho da culpa do que do tamanho do escrutínio.

Como eu disse em outro lugar, a chance de alguém se mostrar inocente tende a zero, mas ainda assim é maior do que a probabilidade de o sistema produzir a justiça.

O que mais me perturba a respeito do juiz Sérgio Moro, à parte ele ser de Curitiba como eu, é o meu medo, minha quase aterrorizada convicção, de que ele tem motivações que no coração dele (e portanto na realidade) são muito puras. Muito mais fácil para mim seria suportar que Moro fosse um canalha sem qualquer ilusão a respeito da própria superioridade moral.

Porque, no que diz respeito a tudo que importa, as diferenças entre a Itália e o Brasil são mais pertinentes do que as semelhanças. E nessa hora que falta faz um Sócrates na porta do tribunal para colocar em cheque as convicções incorruptíveis do juiz.

Num país injusto como o Brasil o exercício da justiça – por seguir uma prioridade ditada por interesses e vontades de poder – pode se tornar ele mesmo um exercício de falta de equidade.

O Brasil é um caso ainda mais excepcional do que a Itália, e o paradoxo da Justiça é o paradoxo da condição humana: o que foi virtude num cenário pode se mostrar ocasião para a injustiça em outro.

Para ser breve, na Itália estão ausentes três fatores que no Brasil servem para complicar a questão da corrupção: [1] a brutal desigualdade na distribuição de renda que temos aqui; [2] a obscena quantidade de recursos e territórios que temos para queimar; [3] o ameríndio, que com o africano gerou o sertão, que é pai de tudo que há de distinto e admirável no Rio de Janeiro e em São Paulo e demais Brasis afora.

O modo como [1] e [2] contribuem para acentuar a corrupção não será talvez necessário destrinchar aqui. Quero porém lembrar que operações como Lava Jato são construídas ideologicamente para dar a impressão de que a corrupção é um problema unilateral, que diz respeito a um Estado corrupto e perverso em prejuízo de iniciativas privadas de coração limpo. É um absurdo se você for refletir, mas pouca gente reflete. Francisco Toledo:

A falsa percepção da sociedade brasileira de que a iniciativa privada é blindada contra erros e corrupção é um dos nossos maiores pecados. Mesmo depois do desastre em Mariana, parece que não aprendemos absolutamente nada com isso: preferimos bater panelas durante o discurso de Dilma sobre o zika, e ignoramos completamente o absurdo comercial da Samarco na TV.

Em um país onde planos de saúde cobram valores absurdos, escolas e faculdades privadas preferem visar o lucro do que a qualidade de ensino e construtoras estão diretamente envolvidas em casos de corrupção, ainda me espanta a noção que parte da população tem de que “se privatizar, é melhor” – como se os empresários que financiam campanhas políticas e são a base da corrupção fossem mais dignos do que burocratas das estatais.

O papel complicador do ameríndio é que ele nada quer do que o resto do mundo quer, e a meia dúzia de brasileiros que restam trazem um pouco desse subversivo DNA cultural. A corrupção não é motivo de indignação para o ameríndio-sertanejo: é motivo de assombro e curiosidade. Ela absolutamente não lhe diz respeito, e persegui-la com ações judiciais lhe parece coisa tão estranha e fora de propósito quanto recorrer a ela.

Para o meu imaginado brasileiro, onde quer que exista ainda um, a corrupção é uma abstração. Ele não vai protestar contra ela, porque lhe parece inerentemente absurdo protestar o modo de vida (absurdo) dos outros. O que ele quer é deixar em paz para ser deixado em paz, mas o efeito acumulado de [1] e [2] tornam essa perspectiva cada vez mais improvável.

É nesse contexto que o Lava Jato de Sérgio Moro adquire dimensões de injustiça – não apenas pelo seu caráter inconstitucional de superjustiça, mas pelo seu caráter necessariamente seletivo.

Só em 2014 foram 29 os ambientalistas assassinados no Brasil (e quem pelo amor de Deus se beneficiaria de matar um ambientalista?); há poucos meses, em 2015, uma única empresa privada destruiu um bioma inteiro com todos os seus modos de fazer, e acontecer de novo diz respeito a quando e não a se; a abominação que é Belo Monte mostrou-se economicamente inviável depois que seu estrago já estava feito; índios são mortos na cidade, índios são mortos no campo, índios são mortos em suas casas; políticos que foram cassados se desdobram para cassar quem não está mais no poder; a PM mata indiscriminadamente (abaixo a discriminação!) negros pelo critério de serem negros; Eduardo Cunha é Eduardo Cunha.

O que é preciso temer é o número de delações que a justiça não premia, como essas e uma infinidade de outras.

Resume-se nisso: num país tão recursivamente corrupto como o Brasil, a própria escolha da coisa a ser julgada em primeiro lugar passa a ser ferramenta de interesses econômicos e políticos. Onde todos tem algo pelo que responder, a condenação cronologicamente prioritária do outro é uma moeda fortíssima, e o exercício da justiça – por seguir uma ordem ditada por interesses e vontades de poder – passa a ser ele mesmo um exercício de falta de equidade.

E você vai me perguntar: então, Brabo, o que você está dizendo é que o Brasil é tão corrupto que entre nós é impossível exercer a justiça?

Cara, não foi isso o que eu disse. Mas depende de até onde você quer ir com a justiça.

 

«Querer o bem com demais força, de incerto jeito, pode já estar sendo se querendo o mal, por principiar. Esses homens! Todos puxavam o mundo para si, para o concertar consertado.»
Riobaldo, Grande Sertão: Veredas

Paulo Brabo @saobrabo

Escrevo livros, faço desenhos e desenho letras. A Bacia das Almas é repositório final de ideias condenadas à reformulação eterna.


 

<
>

Depositado em juízo por Paulo Brabo · Desde 2004 · Sobre o autor e esta Bacia · Leia um livro · Olhe desenhos · Versões digitais dos manuscritos da Biblioteca do Monastério de São Brabo nas Índias Ocidentais · Fale comigo · A Bacia das Almas pede humildemente a incredulidade do leitor